Algumas reflexões sobre o Projecto de Orçamento para 2012

O Governo português entregou recentemente à Assembleia  da República o Projecto de Orçamento de Estado para 2012. Já se sabe que, tendo em conta a composição da Assembleia, este projecto transformar-se-á na Lei do Orçamento da 2012, com eventuais modificações que poderão ser introduzidas após a chamada discussão na especialidade.

Antes de tecer algumas considerações sobre o texto que é conhecido, convém recordar que qualquer Orçamento de Estado é uma peça técnica de grande importância para a vida dos cidadãos uma vez que a fixação de níveis de receita e despesas do aparelho do Estado condiciona e determina instrumentos de politica económica, fiscal e social que afectam, de forma muito significativa, não só a vida dos cidadãos dos sectores público e privado, mas também a vida das empresas e outras instituições de carácter público ou particular. Em suma, o Orçamento de Estado não é uma peça inofensiva ou neutra e tem sempre associado uma certa concepção do Estado e da Sociedade, bem como um modelo ideal de relacionamento dos cidadãos.

Este Projecto de Orçamento para 2012 surge num momento histórico caracterizado por uma crise profunda que se sente à escala nacional, europeia e mundial. Portugal, como de resto outros países, ao longo dos anos, para manter e aumentar os níveis de qualidade de vida dos seus cidadãos foi recorrendo a créditos internos e externos acumulando, assim, um dívida que ultrapassa os limites do razoável. Foi então necessário recorrer à ajuda externa e consequentemente ao estabelecimentos de acordos e compromissos com a chamada TROIKA.- FMI, BCE e C E

Compreende-se, e até se aceita, que o Projecto de Orçamento para 2012 seja um orçamento de contenção, que procure reduzir o deficit das contas públicas, elimine gastos supérfluos, e respeite compromissos assumidos pelo Estado Português com os representantes dos seus Credores.

Porém, ao analisarmos com algum pormenor este Projecto de Orçamento, verificamos que ao contrário do que seria razoável, estamos em presença de um Orçamento que ultrapassa limites de contenção e metas assumidas com a TROIKA. Não conseguindo eliminar gorduras no Estado vai por um caminho «fácil» de aumentar impostos e reduzir gastos com Pessoal. (salários e remunerações acessórias).

Por este caminho, o exagero na contenção terá um efeito muito negativo A quebra do PIB (Produto Interno Bruto) de 2,8% (que o Governo prevê para 2012) será ultrapassada em muito. Para alcançar a meta do deficit fixado, o Governo esquece completamente a necessidade imperiosa de criar riqueza, condição siné qua non para a viabilidade futura do país.

Uma medida assumida no Orçamento de 2012 é o aumento do IVA – Imposto de Valor Acrescentado - por via da passagem de bens que era taxados às taxas média e reduzida, para a taxa normal. São afectados produtos alimentares essenciais, que ficarão mais caros e a restauração. O Turismo, que como se sabe, gera importantes receitas, ficará muito afectado. Basta ter presente que outros países Europeus que concorrem com Portugal têm taxas de IVA bem mais baixas. Esta subida do IVA afectará de forma cega o Consumo e não conseguirá, por via da retracção, gerar as receitas que o Governo fixou

O Orçamento de 2012 é um orçamento duro, que exige sacrifícios exagerados a muitos cidadãos e que, ainda por cima, apresenta uma incerteza grande em relação ao alcance das metas fixadas.

Um outro aspecto crítico deste Orçamento é, como muitos tem referido, a insensibilidade social. Cortes cegos – a partir de percentagens fixadas -, na Saúde na Educação,  Cultura,  entre outros Sectores. Também os apoios sociais aos cidadãos e à Instituições de Solidariedade Social apresentam reduções que estão para além dos limites mínimos aceitáveis.

A nível do IRS – Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares - a criação de mais um escalão para rendimentos mais elevados, parece justo. Porém, ao nível das deduções à colecta, esta atinge classes mais desfavorecidas e traduzir-se-á num aumento de Imposto.

Em jeito de conclusão, julgo poder dizer-se que este Projecto Orçamento de 2012 deveria ser retocado e alterado. Deveria ser abandonada a «obsessão» pelo cumprimento do deficit e dos prazos fixados para satisfação dos compromissos. Deveria ser encarada a hipótese de baixar o IRC para estimular as Empresas a produzir, sobretudo a exportar. Criar incentivos ao investimento interno e externo. Distribuir os sacrifícios de acordo com os meios que cada um dispõe protegendo os mais desfavorecidos.

Oxalá que as alterações que venham a ser introduzidas, pelos Deputados da Assembleia da República, neste projecto de Orçamento de 2012 venham neste sentido, para bem de Portugal e dos seus cidadãos.

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António Soares

Enfim, indignados!....

Ora, até que enfim que começamos a indignar-nos e, pelos vistos ( excepto em Roma por causa de um grupo de agitadores) fazendo-o civicamente, com consciência, convicção e com objectivos  que se devem ir  clarificando dia  a dia! O que não podemos é continuar a deixar-nos “esfolar” sem gritar um rotundo “NÃO” a tudo aquilo de que nos querem privar ou querem impingir.

Não pude estar presente na manifestação, por dever estar numa outra acção de solidariedade, mas espero que lá tenham estado muitos/as  cristãos/ãs  já que muitos outros deviam estar na praia, gozando deste desencaminhado sol de Outono!  Identificados, só há, na comunicação social,  Juventude Operária Católica! Saudosa Acção Católica!

Mesmo aceitando que nos deixámos   levar pela loucura consumista, para a qual nos empurrou a ganância financeira, através  das chorudas facilidades dos bancos (  que sempre ganharam milhões e pagaram menos impostos…), tenho que rebelar-me contra quem(???)   os quer proteger (diz-se “financiar”…) à custa dos autênticos roubos ao cidadão comum!

E porque é que ninguém fala nos milhões que circulam no mundo do futebol ,sem que se saiba de onde  vêm???  Que impostos pagam?  Que cortes vão levar os insultuosos salários de tantos futebolistas?  Este assunto atinge,  como um insulto,  o cidadão que vive do seu trabalho,  mas, isso,  deve ser um tabu nacional !!!...

Porque não há , sequer,  um esboço de controlo  dos off shores e zonas francas, a começar pela da Madeira? Se o tal sr Jardim quer a independência, porque não lha oferecemos de bandeja, para não nos sair mais dos nossos bolsos?

Temos que nos sentir interpelados por todos aqueles – mais em cada dia – que nos batem à porta pedindo ajuda para muitas fomes de pão e desespero, face ao escândalo de certas situações que nos “entram pelos olhos”, todos os dias, que se passam à porta da nossa casa. Por exemplo:
Parece que está previsto,  para Setúbal, mais um Centro Comercial e o alargamento de um outro: porquê? Pelo interesse de quem? Na Baixa (e não só…) são às dezenas as lojas de pequeno comércio, fechadas. Onde estão os que nela trabalhavam?...

Onde estão as nossas laranjas?...No supermercado do meu bairro só  as há da África do Sul!! !

Onde estão as nossas romãs?... No “meu” supermercado”, abundam as de Israel!!!!

E não quero ser exaustiva!

Temos que tomar atitudes que, sem violência mas com firmeza, criatividade e inteligência levem o tal “mercado” sem cara, que nos esmaga,   a sentir que não somos, apenas, carneiros dirigidos por um (des)Governo, “pastor mercenário” às ordens de troikas, FMI’s e quejandos!...

Face ao nosso compromisso cristão, temos que nos sentir “samaritanos”, responsáveis pelo “homem caído no caminho” E isso também passa por tomar atitudes.

“Para os fiéis leigos, o compromisso político é uma expressão qualificada e exigente do serviço cristão aos serviço dos outros” Paulo VI Octogesima Adveniens

Vamos aprender a dizer “não”; vamos pensar na desobediência activa! Vamos estar presentes,  lá onde há homens que lutam pela dignidade do Homem.

Lembremo-nos que a história nos diz que É POSSÍVEL!   Se o foi com Gandhi, com Luther King, com Mandela…..  também nós podemos tentar!

E nós temos uma “presença” que nos pode tornar ainda mais persistentes:

 JESUS CRISTO!

16 de Outubro 2011

MM

Somos todos responsáveis pela construção da «Cidade»

A “Troika” terminou o seu trabalho, observou, ouviu, consultou, perguntou e chegou a conclusões – daí saiu um plano para “salvar” Portugal da «Banca Rota», diz-se. E dentro dias teremos eleições para a Assembleia da República que permitirá constituir um novo Governo, já se tendo iniciado o período de Campanha Eleitoral, como sempre, cheio de promessas e de …acusações mútuas.

Mas os portugueses já sabem – qualquer que seja o resultado eleitoral - que vão sofrer as inclemências do aperto das medidas que “salvarão” o país, a saber:

- Vai haver mais pobres, mais desempregados, mais falências e mais sofrimento nas bases da nossa sociedade. A chamada «Classe Média» vai ser verdadeiramente “esmagada” e dela sairão mais pobres. Os ricos sairão airosamente, desta crise, que não se sabe bem quando e como terminará.

- O Governo que sair das próximas eleições, não disporá de grande margem de manobra, pois estará «espartilhado» pelo programa que a crise motivou e nos é imposto por quem empresta o dinheiro necessário.

No meio desta paisagem quase apocalíptica como vão reagir os portugueses e os Cristãos em particular?

Eis uma preocupação da Comissão Justiça e Paz da Diocese de Setúbal depois de reflectir sobre tudo isto.

• Não podemos ficar indiferentes a comportamentos, atitudes e decisões que aumentem a pobreza e o desemprego e que dificultem o acesso à saúde, à habitação e ao bem-estar dos portugueses.

• Não podemos ficar indiferentes à permanência e continuidade dum sistema politico-económico que esquece a solidariedade e se mostra injusto, individualista e gerador de exclusões.

• Não podemos ficar indiferentes à hipoteca do nosso futuro por várias gerações, à desresponsabilização de décadas de má orientação política, à impunidade de comportamentos corruptos, à ganância do lucro, sobrepondo-se às verdadeiras necessidades dos cidadãos.

• Não podemos ficar indiferentes a comportamentos dos chamados responsáveis partidários que sobrepuseram e sobrepõem os seus interesses ideológicos, ou mesmo pessoais, aos interesses dos portugueses e especialmente dos mais pobres e sem voz.

Assim, a Comissão Justiça e Paz entende que os portugueses, e em especial os que orientam a sua vida pelos preceitos de Cristo têm a obrigação de:

• Não ficar indiferentes aos graves problemas equacionados acima ( L.Ex.-,18) *

• Não permanecerem calados perante as injustiças e as decisões anti-evangélicas (G.Spes 26 )**

• Recusar liminarmente a primazia do financeiro e do económico (e especialmente do especulativo) sobre o político e o social ( R.Hominis-15)***

• Não esquecer nunca a prioridade do trabalho em confronto com o capital (L.Ex.-,12)****

- Unir esforços e vontades numa manifestação de unidade e de solidariedade com os mais desprotegidos afim de serem força mobilizadora e transformadora da sociedade em crise (Act. 2, 42-47)

• Não esquecer que Jesus – o Verbo encarnado, o Amor em acto é “Aquele que dá força” pois é (ELE o disse) “o Caminho, a Verdade e a Vida” (Deus Caritas Est)*****

Se assim procederem, os portugueses, a chamada sociedade civil, em especial as suas camadas mais jovens com um futuro incerto e hipotecado, saberão encontrar o seu Caminho para a Verdade e para uma Vida com Esperança.

Não podemos esquecer que uma situação de crise pode ser um ponto de partida para a nova mudança que se impõe.

E não devemos esquecer que todos somos responsáveis por esta situação pela nossa adesão a uma sociedade consumista, estando assim a sofrer as sequelas duma forma de vida que tem décadas, que é um verdadeiro padrão cultural no nosso mundo ocidental, que nunca soube distribuir a riqueza e está mostrando agora os seus vícios, em todo e qualquer lugar onde foi regra de vida

O Mundo precisa de mudar. Portugal precisa mudar. E a mudança só é benéfica e justa se todos participarmos nela inculcando os valores em que acreditamos.

Embora não possamos reduzir a nossa intervenção cívica ao acto de votar, temos de reconhecer que votar é muito importante Para ser possível tal mudança é necessário, com as regras que regem a nossa sociedade nesta época da história dos homens, manifestarmo-nos todos , repetimos todos, pelo VOTO esclarecido , sem esquecermos que a Democracia é o Poder de Todos. Não devemos entregar a qualquer, o direito de decidir por cada um de nós e não devemos esquecer, em especial nós os cristãos, que todos somos Igreja e que um outro mundo é possível.

A Comissão Justiça e Paz da Diocese de Setúbal

Maio de 2011

*Laborem Exercens. – 18 – É um facto que está a demonstrar, sem duvida alguma, que, tanto no interior de cada comunidade política como nas relações entre elas a nível continental e mundial – pelo que diz respeito à organização do trabalho e do emprego – alguma coisa não está bem, precisamente nos pontos mais críticos e mais importantes sob o aspecto social.
**Gaudium.et Spes – 26 – Todo o grupo deve ter em conta as necessidades e legítimas aspirações dos outros grupos, e mais ainda, o bem comum de toda a família humana (…) e o fermento evangélico suscitou e suscita, no coração humano, uma irreprimível exigência de dignidade
***Rendoptoris . Hominis – 15 – …ou, pelo contrário, crescem os egoísmos de várias dimensões (…)a tendência para exercer poder sobre os outros (…) a tendência para desfrutar de todo o progresso material, técnico e produtivo, exclusivamente com a finalidade de dominar, ou em favor deste ou daquele imperialismo.
****Laborem Exercens 12 – O trabalho é sempre causa eficiente primária, enquanto que o capital (…) permanece apenas instrumento (…) Este instrumento gigantesco e poderoso – que é o conjunto dos meios de produção, considerados, até certo ponto, como sinónimo de capital – nasceu do trabalho e é portador dos vestígios do trabalho humano.

*****Deus Caritas Est – Bento XVI –Toda a segunda parte da Encíclica

Economia Solidária



- O destino universal dos bens e opção preferencial pelos pobres –

Na noite chuvosa de 11 de Fevereiro, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Setúbal, aconteceu – por iniciativa da Comissão Diocesana Justiça e Paz em parceria com a Cáritas Diocesana – mais do que uma conferência, como era suposto ser, uma noite de reflexão alimentada pelo Professor Roque Amaro, na pele de economista cristão, empenhado em repensar os sinais dos tempos, em ordem à reformulação do conceito de Economia.

Começou por nos propor três objectivos:

- dar algumas pistas para que não se encare a economia solidária como uma economia de margem mas uma economia do futuro , tirando-lhe a carga filantrópica para a tornar emancipadora e libertadora;

- testemunhar, como economista, o que, até hoje, a Economia produziu de bom e de mau;

- provocar as duas instituições organizadoras do encontro para o questionamento e reformulação dos conceitos de Justiça e Paz e Caridade.

Desde que, há uns 200 anos, se descobriu que as pessoas podiam ser mais felizes tendo mais “coisas”, encetámos o caminho que parte da subsistência rumo à ganância, criando, progressivamente, vários mitos e auto-convencendo-nos, de que nós, europeus, é que sabíamos o roteiro para a felicidade:

- o mito de que o crescimento económico levaria ao desenvolvimento;

- o mito do economicismo, individual ou colectivo, procurando provar que se é mais
feliz, tendo mais “coisas”;

- o mito do poder absoluto do ser humano que quer dominar a Natureza para o seu serviço, marcado pelo antropocentrismo renascentista que abafou, completamente, o teocentrismo anterior.

Cheios destas certezas e arrogâncias, demos cabo do equilíbrio da vida no Planeta, ignorando ou esquecendo que a verdadeira base da economia são as plantas e não as fábricas!. Proclamámos a supremacia da inteligência sobre os sentimentos, relativizando a componente afectiva e relacional. Ora, não é por aqui que comprovaremos o destino universal dos bens e, muito menos, a opção pelos pobres.

Quando, actualmente, falamos de “crise” , estamos a chegar ao cerne da questão porque, efectivamente, esta história, velha de 200 anos, está a chegar ao fim e os primeiros sinais de alerta vêm-nos, precisamente, da Natureza. Destruímos o ambiente, abandonamos os velhos, isolamo-nos nas tecnologias, criamos solidão…

Mas, há novas esperanças a nascer naqueles que, num impulso vindo “de baixo”, recusam o produtivismo (em todas as suas vertentes) para dar lugar a formas solidárias de “sentar à mesma mesa”, para ter tempo de se relacionar com os homens e todos os outros seres da Natureza.

Este novo olhar leva-nos a assumir uma solidariedade pluridimensional: com as outras culturas, com os territórios marginalizados, com a lógica democrática de que ninguém pode decidir por nós mas em governança partilhada (Estado, empresas e associações da sociedade civil).

Em Economia Solidária – mais abrangente que Economia Social – os principais actores não são os investigadores mas os “fazedores” no terreno. E é neste sítio que se cria a Esperança que já é realidade em centenas de realizações florescendo por todo o mundo (sobretudo em África e América Latina) e, também, em Portugal.

Temos tudo o que é necessário para a criação de focos de Economia Solidária mas, “só há libertação para quem está no cativeiro”!

O estado actual da Economia Solidária ainda não consegue dar resposta às necessidades sociais mas o seu papel fundamental, aqui e agora, é fazer “mexer” o Estado e as Empresas, juntando três componentes:

- dignificar a contratualização dos recursos do Estado, o que não significa
subsidiodependência;

- maximizar os recursos das associações em economia solidária, em ordem a
“vender produtos” de qualidade crescente, o que não é trair a pureza dos seus
objectivos;

- valorizar a economia da dádiva, da partilha de serviços entre organizações, da
Importância do voluntariado.

Para terminar – e como pista de reflexão para as duas instituições promotoras do encontro – pensemos que:

- temos que abordar a Justiça de uma forma mais sistémica, alargando os campos de luta à ecologia, à cultura, à ocupação territorial, à produção de conhecimento (que

não só o Académico) para que cheguemos a uma Paz dinâmica, em construção com
toda a Natureza. Para além das muitas guerras que ainda grassam pelo globo, vivemos
mais em coexistência do que em Paz;

- no exercício da Caridade, não nos sintamos os”bons” que ajudam os “coitadinhos
pois a solidariedade só é efectiva se trabalharmos ao lado e com as pessoas e a
sociedade, em geral. E não podemos esquecer-nos de que, os deserdados da História,
é que fazem nascer mudanças!

Podemos concluir dizendo, para o público que aqui temos, que a Economia Solidária, é, realmente, o lugar da transcendência onde se procura espaço para o Amor, onde se visa o regresso à ética e se procura mais a qualidade que a quantidade. Mais lugar ao SER e ao ESTAR, como transcendência interior e social e ecológica.